Miméticos

Um blog sobre René Girard e a teoria mimética

Category: Criminologia

Polícia para Quem Precisa: Como a Teoria Mimética Explica a Importância da Repressão Qualificada

Dredd

por Eduardo Matos de Alencar*

O show é seu, recruta

Há uma cena no filme Dredd (2012) que ilustra bem o que se pode chamar do imaginário romântico da polícia, presente em grande parte das produções de Hollywood há mais de três décadas. Escalado para supervisionar o primeiro dia de trabalho da aspirante Cassandra Anderson, uma mutante com poderes sensitivos que prometia se tornar a mais nova arma da Corte de Justiça contra o crime, o juiz explica a situação atual da corporação:

Juiz Dredd: 20 crimes sérios reportados a cada minuto. Sete mil por dia. Nós só conseguimos responder em torno de seis por cento.

Anderson: Quais seis por cento?

Judge Dredd: O show é seu, recruta. Você é quem diz.

A aspirante clica a esmo no monitor de ocorrências, que seleciona um triplo homicídio em Peach Trees, um dos incontáveis megablocos residenciais de Mega City One, reduto da população de baixa renda da cidade. A sucessão dos acontecimentos que arrastam as duas personagens para uma hora e meia de tiroteios e massacres sangrentos se inicia com essa simples coincidência, já que nenhum dos dois fazia ideia de que Peach Tress era território de uma das figuras mais perigosas do submundo, a narcotraficante Ma-ma, cabeça de uma poderosa organização que possuía tentáculos na própria Corte de Justiça. Felizmente, depois de uma hora e meia de tiros, explosões, pancadaria e sessões de tortura, os mocinhos conseguem desmontar a organização, trazendo um pouco de paz para um quinhão limitado da cidade. No outro dia, a mesma batalha pela ordem se reinicia, e Dredd arremata a narrativa com uma última pérola:

“Mega City One. Oitocentas milhões de pessoas vivendo nas ruínas do velho mundo e nas megaestruturas do novo. Só uma coisa lutando pela ordem no meio do caos: os juízes”

Filmes como esse já se incorporaram ao nosso imaginário quando o assunto é polícia. Um justiceiro de caráter estoico, empenhado numa guerra sem fim contra a criminalidade, que se alastra como um câncer por uma megalópole decante. Trata-se de um símbolo que se repete irremediavelmente. De Harry “Dirty” Callahan em São Francisco ao Capitão Nascimento no Rio de Janeiro, há uma ligação quase metafísica entre destino e caráter que sempre se repete.

É fácil identificar o tipo de mentira romântica que orienta essa imagem de mundo. Contudo, longe de procurar uma solução fácil, que identifica os bandidos como vítimas de substituição e os policiais como agentes de uma ordem sacrificial injusta, defendo que a teoria mimética pode orientar uma interpretação mais refinada do problema da polícia.

A Mentira Romântica no Imaginário Policial

A primeira coisa que chama a atenção nesse tipo de pintura do mundo é que ela não corresponde à realidade da maioria dos países democráticos. Ao contrário de uma civilização decadente sob o risco de ser engolfada por uma onda de barbárie, o que se vê é uma tendência global para o decréscimo da criminalidade violenta, que não pode ser ignorada. Certamente, não é esse o caso de lugares como Brasil, Venezuela, México, Honduras e parte da África e do Oriente Médio, que talvez possuam uma dinâmica própria que pretendo analisar em outro trabalho. Porém, é esse o caso de boa parte do Ocidente, indo ao encontro do “processo civilizador” apontado por Girard em obras como Quando Começaram a Acontecer Essas Coisas e Rematar Clausewitz.

Sem a presença de uma ameaça iminente à ordem constituída, a imagem do soldado abnegado na eterna luta contra o crime começa a parecer uma ideia um pouco fora do lugar. Com efeito, é bem estranho imaginar o juiz Dredd, ou algo como um Caveirão, na periferia de Oslo ou de Amsterdam. Ainda que o consumo e o tráfico de drogas tenham aumentado na maior parte do mundo nos últimos anos, não é verdade que esse aumento tenha sido acompanhado por um crescimento da violência em todos os lugares.

Porém, talvez a maior falsificação da realidade nesse tipo de visão de mundo seja o mito da eficiência da força bruta no combate à criminalidade. Na verdade, o que a história nos mostra é que a redução do crime vem acompanhada justamente do controle da letalidade das polícias, que resulta em grande parte da racionalização do trabalho policial e do consequente aumento da eficiência e da eficácia operacional. O triunfo da civilização não é fruto da brutalidade de Harry Callahan ou Capitão Nascimento, mas do esforço de William Bratton, Geovanni Falcone e tantos outros. Na interrupção da escalada da violência, a substituição da força bruta pela razão produz resultados que podem ser verificados empiricamente.

Na história das organizações policiais modernas1, que se diferenciam pelo seu caráter de instituições públicas, especializadas e profissionalizadas, atributos referentes à agência, foco e racionalização, esse processo parece ter seguido na linha da progressiva proteção de vítimas de substituição ou bodes expiatórios descrita por Girard. Em diversos países, mudanças qualitativas no trabalho policial geralmente se seguiram a períodos que podem ser classificados como crises de indiferenciação, marcados pela intensa violência coletiva, consequência da destruição de antigas formas de solidariedade social – vilas, guildas, paróquias, comunidades – devido a transformações econômicas e sociais como industrialização acelerada, altas taxas de crescimento populacional, ascensão de novas classes sociais, reformas religiosas, mudanças no regime de governo, nas relações de trabalho etc.

Nos EUA, tumultos no gueto e protestos contra a Guerra do Vietnã resultaram numa década sem precedentes de crítica, exame e reforma das forças policiais. Inúmeras comissões nacionais foram criadas para a análise e o estabelecimento de procedimentos operacionais para aplicação da lei, de forma a evitar excessos e profissionalizar o trabalho policial, transformando positivamente os padrões de recrutamento, administração, racionalidade, justiça, responsabilidade e accountability. Processos análogos ocorreram em Estolcomo (1848), Sidney (1862), Calcutá (1857) e em outros locais, provocados por convulsões sociais em que a atuação excessivamente repressiva da polícia desempenhou papel fundamental no debate sobre a melhoria qualitativa dessas organizações. No caso da criação da Polícia Metropolitana de Londres, em 1829, verdadeiro divisor de águas na história do Reino Unido, é interessante que figuras radicais como Francis Place tenham apoiado a criação da instituição justamente porque esperavam que ela controlasse os levantes operários de modo menos brutal que o exército e as milícias, colocando panos quentes na radicalização da classe trabalhadora e permitindo o aumento de influência dos políticos moderados. Alguns historiadores, inclusive, atribuem a Place a introdução do cassetete de polícia, que substitui o sabre dos soldados da cavalaria, diminuindo consideravelmente o número de mortes em distúrbios coletivos.

O que está em jogo nessas mudanças é a definição do mandato da polícia, isto é, de como ela deve exercer sua prerrogativa de enforcement do Estado na manutenção da lei e preservação pacífica da ordem, conciliando uso proporcional e comedido da força, com o consentimento e aprovação da sociedade. O que a polícia pode ou não pode fazer, portanto, parece estar relacionado com o que a sociedade considera ou não considera ameaça à ordem constituída, e com a melhor maneira de lidar com essa ameaça sem gerar uma injustiça. Aqui, é possível dizer que existe certa economia da violência — que procura reduzir ao máximo as vítimas de substituição — presente no estabelecimento mesmo do Direito Romano desde o Código de Justiniano. A própria criação da figura jurídica do inquérito durante a Inquisição, peça fundamental do processo judicial racionalizado, que exige aferição de provas, ouvida de testemunhas e outros mecanismos de pesos e contrapesos cuja função precípua é garantir que o investigador descubra a verdade de um ocorrido, e não uma simples ficção que fundamente a punição de uma vítima para saciar a sede de vingança da comunidade, é um bom exemplo disso

Existe, portanto, uma polícia necessária na sociedade, pelo simples fato de que existem pessoas dispostas a vitimar outras. Nesse ponto, a polícia, como parte integrante do Sistema de Justiça Criminal, desempenha um papel fundamental na manutenção de uma ordem legal que não se baseia mais no sacrifício, mas na salvaguarda de direitos individuais. Sua atuação se dá a partir de um ciclo, que vai da atividade investigativa e judiciária até à prevenção de delitos e manutenção da ordem pública, ou da prevenção à repressão do crime. No âmbito da repressão, os resultados positivos para a manutenção da ordem social advêm, principalmente, do chamado deterrence effect, ou uso da punição para coibir o cometimento de crimes, visto que não só afasta os ofensores do convívio social, interrompendo cadeias de vingança e garantindo a proteção de outras pessoas, como também coage a decisão de ofensores em potencial, que percebem a prisão de outros como exemplo negativo a ser evitado.

A Tortura no Paredão

Um bom exemplo de como a brutalidade policial não ajuda na manutenção da ordem social é o caso da tortura. Em países como o Brasil, que passaram por um longo período de ditadura militar, o debate sobre esse tema parece sempre se dar entre os grupos que denunciam uma prática que associam com a repressão política do regime autoritário e aqueles que identificam o discurso dos Direitos Humanos com o cerceamento da atividade policial em nome da proteção de bandidos. No meio desse jogo, que não raro se traduz numa relação de duplos, com policiais exibindo o desrespeito a salvaguardas individuais como troféus contra o politicamente correto, e militantes afirmando que toda atividade policial é uma forma injusta de repressão das classes subalternas, geralmente se negligencia a importância da discussão técnica para que se encontre uma solução de continuidade.

Por mais atroz que possa parecer, o emprego da tortura é um método que pretende alcançar um resultado que não é indesejável em si mesmo – a condenação de um criminoso. Ocasionalmente, o policial que acredita possuir informações seguras sobre o envolvimento de um suspeito em um crime recorre à tortura para extrair uma confissão, com o objetivo de fundamentar uma condenação no tribunal, na falta de evidências materiais e de testemunhas disponíveis. Ou seja, no seu entendimento, a prática resulta, muitas vezes, do que se pode denominar em termos weberianos de “ética da responsabilidade”, ou uma conta do “mal menor” em termos de garantia de salvaguardas individuais de futuras vítimas daquele agressor. Como a tortura costuma agilizar investigações que poderiam se prolongar por meses a fio, ou que até seriam inviabilizadas pela falta de determinadas condições materiais (laboratório forense bem equipado, banco de dados confiáveis, registro de antecedentes etc.), aparece como alternativa subótima para agentes que precisam dar resposta a gestores pressionados pela opinião pública.   

Do ponto de vista da teoria mimética, uma análise sobre a tortura poderia trazer ainda mais luz sobre a ineficácia do método. Em Seductions of Crime2, Jack Katz explica como a tortura estabelece uma dinâmica sensual de escalada de emoções entre agressor e vítima que não raro foge completamente ao controle. Um dos padrões reconhecidos durante processos de interrogatório conduzidos no Vietnã é o que ficou denominado como American Rule, que pode ser traduzido na expressão “se ele não era vietcong até aqui, certamente se transformou em um agora”. Fosse o interrogado um colaborador do exército inimigo ou não, depois de ser agredido injustamente, pouco importa: o interrogador acaba de se tornar um inimigo a ser enfrentado, com as armas da resistência física e da informação falsa.

Nesse ponto, a responsabilidade moral, e, numa perspectiva empírica, também a causal é transferida para a vítima. Entre uma pergunta e outra, entre uma agressão e outra, o interrogador estabelece a zona de liberdade do interrogado em não oferecer respostas, que por sua vez delimita a própria liberdade de ação do que o interrogador pode ou não fazer em seguida. Como não possui controle sobre a informação do interrogado, o algoz atua na única zona que lhe é permitida: a imposição da dor física. O sofrimento da sua vítima é um objeto que se justapõe progressivamente ao seu nível de frustração. Em alguma hora, dominador e dominado trocam de lugar, e o interrogador se vê numa posição de vulnerabilidade perante o interrogado. Ocasionalmente, o processo degenera para uma brutalidade incontrolável. Então, ou a dor é tão grande que as respostas que se seguem contradizem umas às outras, e se torna impossível apreender uma narrativa confiável, ou a ira da vítima se sobrepõe ao desejo de autopreservação, ou o sofrimento alheio abala a própria confiança do interrogador, que começa a se perguntar se aquilo tudo faz realmente algum sentido.

O problema com a tortura, portanto, não é só moral. Ela é ineficiente em si mesma. Cesare Beccaria foi talvez o primeiro a falar desse aspecto, no seu libelo Dos Delitos e das Penas, publicado em 1764. A essência do seu argumento é simples: celerados expostos ao convívio prolongado com a violência possuem mais capacidade de suportar a dor do que pessoas comuns. No Estado democrático de direito, com todos os mecanismos de pesos e contrapesos do processo judicial, esse caráter de ineficiência se torna ainda mais acentuado. Afinal, qualquer suspeito minimamente orientado que tenha confessado um crime sob tortura pode alegar esse fato durante o julgamento, invalidando um inquérito assentado unicamente nessas bases. Isso faz do método não só um instrumento de produção de vítimas de substituição, como também um meio ineficiente de manutenção da ordem.

Então, qual é a maneira correta, do ponto de vista da eficiência, de desempenhar o trabalho policial? Qual a importância de cada etapa do ciclo de policiamento? Como e por que a polícia produz deterrence effect? Em que medida tudo isso tem a ver com a dinâmica da criminalidade na sociedade? A teoria mimética pode ajudar na compreensão de cada uma dessas questões, que serão temas de futuros artigos neste blog.

  1. Em sentido amplo, “polícias” referem pessoas autorizadas por um grupo para regular as relações interpessoais desse grupo mediante o uso da força física. Isso significa que é o poder coercitivo, o uso interno e a legitimidade que diferenciam a polícia de outros grupos sociais que partilham de funções análogas em determinadas instâncias. Quase toda sociedade conhecida, com exceção dos limitados e raríssimos casos em que seres humanos conseguem operar sempre na base do consenso, registra a presença de indivíduos com tais prerrogativas. Para uma discussão mais aprofundada, recomendo o livro Padrões de Policiamento, de David Bayley, com tradução publicado pela EDUPS em 2006. ↩︎
  2. O livro de Katz é uma verdadeira análise fenomenológica da dinâmica sensual do crime. Uma obra brilhante, que infelizmente não tem tradução para o português. ↩︎

*Eduardo Matos de Alencar é mestre em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui experiência na área de gestão de políticas de segurança e desenvolvimento em organizações internacionais e governos estaduais e municipais.

Janelas Quebradas, Tolerância Zero e Vítimas Substitutas

por Eduardo Matos de Alencar*

Janelas Quebradas x Lei e Ordem

Uma casa é abandonada; o mato cresce por toda a parte; uma janela é quebrada. Pessoas estranhas à vizinhança se instalam ali, utilizando o local como abrigo, ou para o consumo de drogas. Os transeuntes desviam seu caminho para não passar em frente ao imóvel. Pequenos furtos começam a acontecer nas outras residências do bairro. Roupas somem do varal, uma bicicleta desaparece. Um ou outro carro são arrombados durante a madrugada. A polícia é acionada, faz uma ou duas rondas, aborda alguns elementos sem documentação, mas não encontra nada que justifique uma detenção.

Outra casa é abandonada; mais pessoas estranhas circulando pela área. Um dia, os muros amanhecem pichados. Os adultos param de escoltar as crianças até à escola, apelam para serviços particulares de transporte. Os velhos não sentam mais na frente de casa para conversar no finalzinho da tarde. As pessoas evitam circular a pé na rua. Há rumores de assaltos ocorrendo à plena luz do dia. Ninguém acredita que a polícia vá fazer alguma coisa. Algumas famílias decidem se mudar. Os antigos moradores fazem reformas, sobem os muros das casas, instalam cercas elétricas.

Uma noite, uma moça é estuprada num dos imóveis vazios.

Essa historinha, que poderia ser a de um bairro qualquer de uma grande cidade brasileira, foi adaptada de um artigo de George L. Kelling e James Q. Wilson, intitulado “Broken Windows”, publicado em The Atlantic Monthly, em março de 1982. A ideia fundamental dos criminólogos norte-americanos é que existe um continuum necessário entre comportamento antissocial, desordem urbana e ocorrência de crimes violentos, o qual se estabelece pelo afrouxamento progressivo dos controles informais que garantiriam a ordem social.

O processo de decadência urbana que leva ao aumento da criminalidade ocorre em algum momento da história de praticamente toda grande cidade. No caso dos Estados Unidos, suas causas remetem a duas transformações sociais do Pós-Guerra. A primeira se dá com a dinamização da economia e a coletivização dos meios de transporte. Com as pessoas se deslocando para o trabalho nos centros comerciais por grandes vias de circulação de massas, os bairros residenciais passam a maior parte do dia esvaziados, o que tem impacto direto sobre a convivência e a integração entre vizinhos. Essa mudança impacta de maneira perversa os bairros mais pobres, onde a falta de dinheiro para a contratação de babás ou para a matrícula de crianças em creches contribui para a formação de uma geração de jovens com baixo nível de supervisão parental, sem laços afetivos com a vizinhança e propensos ao ingresso em atividades ilícitas.

Por outro lado, a mudança do padrão de policiamento também deve ser levada em consideração. Aqui, importa compreender que a figura do policial como um agente do Estado responsável pela resolução de crimes é relativamente recente. Durante séculos, a investigação era tarefa de detetives particulares (não raro ex-criminosos), contratados por indivíduos que tinham um interesse particular na resolução dos casos. Nesse cenário, a figura do policial era antes associada à manutenção da ordem pública na vizinhança, o que se dava por meio do policiamento a pé, mediante a regulação e o controle de comportamentos considerados antissociais.

É essencial aqui a ideia do que se considera um comportamento antissocial. Bêbados, mendigos, prostitutas, viciados, jovens falando alto e bebendo na esquina, e até mesmo estranhos circulando pela vizinhança, podem ou não ser considerados antissociais. Bêbados e mendigos em determinado número são tolerados quando se alojam nos bancos de praças, mas não quando em multidão, estirados no passeio público. Jovens podem falar alto e beber na esquina, mas não responder com desaforo ou intimidar os mais velhos. O que se entende por ordem social varia de uma localidade para outra, mas é uma percepção geralmente partilhada por todos os habitantes da área, e o policial tinha justamente a função de auxiliar na sua manutenção.

Com o tempo, os detetives particulares foram sendo incorporados a agências municipais, transferindo a responsabilidade pela investigação de crimes dos entes privados para as instituições governamentais, num processo que ainda não se encontrava de todo consolidado nas primeiras décadas do século XX. O aumento exponencial da criminalidade durante os anos 1960 trouxe para o debate público a função investigativa da polícia, que passou a ser vista como uma instituição racionalizada, que deveria centrar sua tarefa na resolução de crimes, na prisão de suspeitos e na reunião de evidências. Essa necessidade de modernização teve impacto direto na alocação de recursos, na seleção, no treinamento de pessoal, e, sobretudo, na forma como o policial enxergava sua própria atividade.

Por outro lado, também ocorreram mudanças na opinião pública sobre o que se considerava um problema de ordem. Jovens desocupados, mendigos e viciados foram incorporados ao inesgotável campo semântico do “social”. Instituições especializadas foram criadas para tratar de cada tipo de problema, consolidando, assim, um nicho de mercado para assistentes sociais, psicólogos, sociólogos e, sobretudo, políticos interessados no incremento do erário público. Em que pese as pessoas normais continuarem apelando desesperadamente para o controle desse tipo de comportamento, a polícia foi abandonando progressivamente a tarefa. O resultado desse processo, em algumas cidades americanas (e brasileiras), foi a disseminação de grupos de justiceiros e de milícias privadas que procuravam exercer a função de controle social, não raro incorporando também as de investigador, de juiz e de carrasco daqueles elementos considerados socialmente indesejáveis.

A demanda de Wilson e Kelling pelo retorno de uma polícia voltada para a manutenção da ordem não passou em brancas nuvens. De fato, a Teoria das Janelas Quebradas foi incorporada na esfera pública norte-americana, e não demorou a influenciar iniciativas governamentais. É o caso da tão aclamada Política de Tolerância Zero, associada à gestão policial de Rudolph Guilianni em Nova York, à qual se atribui uma redução significativa da criminalidade entre 1991 e 1997. A ideia era que a polícia deveria agir de maneira dura contra todo e qualquer tipo de delito, evitando escaladas de violência e coibindo comportamentos antissociais que poderiam evoluir para crimes graves.

A desordem é mimética

Trinta e três anos depois de sua publicação, não se pode desprezar o alcance das intuições da Teoria das Janelas Quebradas, que inaugurou um novo ramo de estudos sobre o crime. O que está por trás dessa interpretação é uma concepção mimética do fenômeno do crime. Um comportamento agressivo leva a outro, que leva a outro, que leva a outro, numa escalada em que o potencial ofensivo vai aumentando cada vez mais, até chegar ao crime violento propriamente dito. Nesse ponto, a interminável cadeia de vinganças que se institui acelera exponencialmente até a completa desagregação dos laços sociais, um estado que Thomas Hobbes descreveu de maneira brilhante:

“No arts; no letters; no society; and which is worst of all, continual fear, and danger of violent death: and the life of man, solitary, poor, nasty, brutish and short”.

[Não há artes; nem letramento; nem sociedade; e, pior de tudo, há um medo contínuo, e o risco de morte violenta: e a vida do homem é solitária, pobre, desagradável, brutal e breve.]

Na lógica das Janelas Quebradas, a relação entre delinquência e racionalidade instrumental, que analisa o comportamento do criminoso como fruto da ação racional de um sujeito que considera custos e benefícios, tão cara à tradição economicista anglo-saxã, aparece bastante mitigada, para dizer o mínimo. Afinal, o que parece essencial para a ocorrência de atos disruptivos da ordem social é antes a capacidade que uma determinada comunidade humana tem de partilhar e de manter as regras morais do que a decisão e o cálculo de indivíduos isolados. Nesse jogo, os policiais aparecem como sacerdotes responsáveis por uma atividade quase litúrgica de regulação do tipo de comportamento que deve ou não ser proibido, no esforço de manter intacta a pureza da ordem constituída.

Isso é exatamente o contrário do que se pensa como polícia moderna em todo o mundo ocidental. No Estado liberal, a polícia se insere como uma das instituições do Sistema de Justiça Criminal, responsável pela investigação, pela produção de provas e pela prisão de suspeitos que deverão ser submetidos a um julgamento legal, com amplo direito de defesa, e todos os procedimentos que precedem uma eventual passagem pelas instituições responsáveis pela “ressocialização”. Aqui, a atividade policial não é um fim em si mesmo, mas uma etapa de um sistema mais amplo, que tem por ideal a extinção de qualquer impunidade, impondo custos cada vez maiores como forma de coibir o comportamento de sujeitos perfeitamente racionais.

Wilson e Kelling advogam que a punição de pequenos delitos evita a escalada que vai do comportamento antissocial ao crime violento, gerando efeitos positivos a longo prazo que não costumam ser considerados pelos policy makers. Além da redução do crime propriamente dita, a maior integração social e o aumento da confiança interpessoal resultariam em maior desenvolvimento econômico e em prosperidade, gerando uma cadeia de externalidades positivas, ou, em termos girardianos, um processo de imitação positiva que afetaria toda a sociedade.

Tolerância Zero e vítimas substitutas

O problema é que não há ordem social que não seja suspeita. No caso das Janelas Quebradas, a presença das vítimas substitutas (surrogate victims) é patente do começo ao fim da exposição da teoria, já no artigo publicado em 1982. Afinal, apesar de não ser difícil concordar que uma multidão de bêbados e viciados pode contribuir para a desordem social e para o aumento da criminalidade, os próprios autores admitem que a repressão de um único bêbado ou mendigo vagando pela rua poderia parecer (e de fato seria) uma injustiça. Nesse ponto, os defensores da teoria poderiam alegar que ela apela mais para o retorno da prudência na política da polícia do que para uma noção de pureza, mas não é possível dizer que foi esse o entendimento das Janelas Quebradas na esfera pública.

Ao contrário, existem indícios de que a política de Tolerância Zero tem produzido mais vítimas substitutas do que resultados concretos nas cidades que adotaram o modelo. Mesmo o exemplo de Nova York tem sido cada vez mais criticado, como no artigo em que Benjamin Bowling demonstra que a queda de homicídios na cidade está muito mais ligada ao processo natural de estruturação e consolidação do mercado de crack e de cocaína, que passa, progressivamente, da venda ao ar livre para o comércio dentro de casas e estabelecimentos como docerias, locadoras e bodegas, reduzindo, assim, as disputas territoriais entre gangues.

Na verdade, não é raro que discursos de lei e ordem associem a punição indiscriminada de todo e qualquer delito à redução da criminalidade. Quando a ideia de “delito” se torna mais abrangente do que os crimes previstos por lei, então, a simples presença de figuras “indesejadas” justifica a intervenção da Mano Dura. É aí que alarmes sonoros e sistemas automáticos de irrigação são instalados em parques para expulsar mendigos, ou equipes da assistência social invadem as cracolândias para internar compulsoriamente usuários de drogas. Em termos girardianos, não é difícil ver como esse tipo de opinião se encontra numa relação recíproca de duplo monstruoso com determinados ramos da criminologia crítica, que associam qualquer atividade de natureza policial a injustiças cometidas contra os mais desfavorecidos.

Por uma criminologia mimética

Claro que isso não significa que não haja alguma verdade nas intuições de Wilson e de Kelling. Atualmente, todo um ramo da criminologia moderna se dedica ao estudo do tipo de configuração urbana que pode ou não favorecer a ocorrência de crimes, possibilitando o abandono de monstruosidades como os projects (conjuntos habitacionais) americanos, famosos na década de 1990, cuja ligação com altas taxas de criminalidade foi tema de The Wire, a série genial de David Simon. Compreender como fatores como tamanho dos muros, extensão das ruas, limpeza urbana e quantidade de pessoas afetam os índices de criminalidade e a sensação de segurança das grandes cidades pode ser (e de fato é) muito útil. Já existe uma ótima bibliografia que parte da Teoria das Janelas Quebradas para testar em que medida as ideias levantadas por ela têm respaldo na realidade, com resultados satisfatórios.

Por outro lado, não se pode desconsiderar a possibilidade de resultados reais de políticas de Tolerância Zero. Ao menos do ponto de vista da teoria mimética, vítimas de substituição, de fato, produzem ordem social. Isso não significa que seja uma ordem social desejável, justa ou mesmo real. Aqui, uma criminologia de orientação girardiana, ou mimética, poderia ser muito útil para o entendimento das diferenças entre desordem percebida, sensação de segurança, incidência criminal e políticas públicas de segurança. Se esse tipo de aplicação da teoria mimética já foi tentado com bastante sucesso em ciências como a literatura, a religião comparada, a história e a economia, não vejo porque não poderia ser o caso nesse campo das chamadas ciências humanas.

*Eduardo Matos de Alencar é mestre em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui experiência na área de gestão de políticas de segurança e desenvolvimento em organizações internacionais e governos estaduais e municipais.

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