Miméticos

Um blog sobre René Girard e a teoria mimética

Polícia para Quem Precisa: Como a Teoria Mimética Explica a Importância da Repressão Qualificada

Dredd

por Eduardo Matos de Alencar*

O show é seu, recruta

Há uma cena no filme Dredd (2012) que ilustra bem o que se pode chamar do imaginário romântico da polícia, presente em grande parte das produções de Hollywood há mais de três décadas. Escalado para supervisionar o primeiro dia de trabalho da aspirante Cassandra Anderson, uma mutante com poderes sensitivos que prometia se tornar a mais nova arma da Corte de Justiça contra o crime, o juiz explica a situação atual da corporação:

Juiz Dredd: 20 crimes sérios reportados a cada minuto. Sete mil por dia. Nós só conseguimos responder em torno de seis por cento.

Anderson: Quais seis por cento?

Judge Dredd: O show é seu, recruta. Você é quem diz.

A aspirante clica a esmo no monitor de ocorrências, que seleciona um triplo homicídio em Peach Trees, um dos incontáveis megablocos residenciais de Mega City One, reduto da população de baixa renda da cidade. A sucessão dos acontecimentos que arrastam as duas personagens para uma hora e meia de tiroteios e massacres sangrentos se inicia com essa simples coincidência, já que nenhum dos dois fazia ideia de que Peach Tress era território de uma das figuras mais perigosas do submundo, a narcotraficante Ma-ma, cabeça de uma poderosa organização que possuía tentáculos na própria Corte de Justiça. Felizmente, depois de uma hora e meia de tiros, explosões, pancadaria e sessões de tortura, os mocinhos conseguem desmontar a organização, trazendo um pouco de paz para um quinhão limitado da cidade. No outro dia, a mesma batalha pela ordem se reinicia, e Dredd arremata a narrativa com uma última pérola:

“Mega City One. Oitocentas milhões de pessoas vivendo nas ruínas do velho mundo e nas megaestruturas do novo. Só uma coisa lutando pela ordem no meio do caos: os juízes”

Filmes como esse já se incorporaram ao nosso imaginário quando o assunto é polícia. Um justiceiro de caráter estoico, empenhado numa guerra sem fim contra a criminalidade, que se alastra como um câncer por uma megalópole decante. Trata-se de um símbolo que se repete irremediavelmente. De Harry “Dirty” Callahan em São Francisco ao Capitão Nascimento no Rio de Janeiro, há uma ligação quase metafísica entre destino e caráter que sempre se repete.

É fácil identificar o tipo de mentira romântica que orienta essa imagem de mundo. Contudo, longe de procurar uma solução fácil, que identifica os bandidos como vítimas de substituição e os policiais como agentes de uma ordem sacrificial injusta, defendo que a teoria mimética pode orientar uma interpretação mais refinada do problema da polícia.

A Mentira Romântica no Imaginário Policial

A primeira coisa que chama a atenção nesse tipo de pintura do mundo é que ela não corresponde à realidade da maioria dos países democráticos. Ao contrário de uma civilização decadente sob o risco de ser engolfada por uma onda de barbárie, o que se vê é uma tendência global para o decréscimo da criminalidade violenta, que não pode ser ignorada. Certamente, não é esse o caso de lugares como Brasil, Venezuela, México, Honduras e parte da África e do Oriente Médio, que talvez possuam uma dinâmica própria que pretendo analisar em outro trabalho. Porém, é esse o caso de boa parte do Ocidente, indo ao encontro do “processo civilizador” apontado por Girard em obras como Quando Começaram a Acontecer Essas Coisas e Rematar Clausewitz.

Sem a presença de uma ameaça iminente à ordem constituída, a imagem do soldado abnegado na eterna luta contra o crime começa a parecer uma ideia um pouco fora do lugar. Com efeito, é bem estranho imaginar o juiz Dredd, ou algo como um Caveirão, na periferia de Oslo ou de Amsterdam. Ainda que o consumo e o tráfico de drogas tenham aumentado na maior parte do mundo nos últimos anos, não é verdade que esse aumento tenha sido acompanhado por um crescimento da violência em todos os lugares.

Porém, talvez a maior falsificação da realidade nesse tipo de visão de mundo seja o mito da eficiência da força bruta no combate à criminalidade. Na verdade, o que a história nos mostra é que a redução do crime vem acompanhada justamente do controle da letalidade das polícias, que resulta em grande parte da racionalização do trabalho policial e do consequente aumento da eficiência e da eficácia operacional. O triunfo da civilização não é fruto da brutalidade de Harry Callahan ou Capitão Nascimento, mas do esforço de William Bratton, Geovanni Falcone e tantos outros. Na interrupção da escalada da violência, a substituição da força bruta pela razão produz resultados que podem ser verificados empiricamente.

Na história das organizações policiais modernas1, que se diferenciam pelo seu caráter de instituições públicas, especializadas e profissionalizadas, atributos referentes à agência, foco e racionalização, esse processo parece ter seguido na linha da progressiva proteção de vítimas de substituição ou bodes expiatórios descrita por Girard. Em diversos países, mudanças qualitativas no trabalho policial geralmente se seguiram a períodos que podem ser classificados como crises de indiferenciação, marcados pela intensa violência coletiva, consequência da destruição de antigas formas de solidariedade social – vilas, guildas, paróquias, comunidades – devido a transformações econômicas e sociais como industrialização acelerada, altas taxas de crescimento populacional, ascensão de novas classes sociais, reformas religiosas, mudanças no regime de governo, nas relações de trabalho etc.

Nos EUA, tumultos no gueto e protestos contra a Guerra do Vietnã resultaram numa década sem precedentes de crítica, exame e reforma das forças policiais. Inúmeras comissões nacionais foram criadas para a análise e o estabelecimento de procedimentos operacionais para aplicação da lei, de forma a evitar excessos e profissionalizar o trabalho policial, transformando positivamente os padrões de recrutamento, administração, racionalidade, justiça, responsabilidade e accountability. Processos análogos ocorreram em Estolcomo (1848), Sidney (1862), Calcutá (1857) e em outros locais, provocados por convulsões sociais em que a atuação excessivamente repressiva da polícia desempenhou papel fundamental no debate sobre a melhoria qualitativa dessas organizações. No caso da criação da Polícia Metropolitana de Londres, em 1829, verdadeiro divisor de águas na história do Reino Unido, é interessante que figuras radicais como Francis Place tenham apoiado a criação da instituição justamente porque esperavam que ela controlasse os levantes operários de modo menos brutal que o exército e as milícias, colocando panos quentes na radicalização da classe trabalhadora e permitindo o aumento de influência dos políticos moderados. Alguns historiadores, inclusive, atribuem a Place a introdução do cassetete de polícia, que substitui o sabre dos soldados da cavalaria, diminuindo consideravelmente o número de mortes em distúrbios coletivos.

O que está em jogo nessas mudanças é a definição do mandato da polícia, isto é, de como ela deve exercer sua prerrogativa de enforcement do Estado na manutenção da lei e preservação pacífica da ordem, conciliando uso proporcional e comedido da força, com o consentimento e aprovação da sociedade. O que a polícia pode ou não pode fazer, portanto, parece estar relacionado com o que a sociedade considera ou não considera ameaça à ordem constituída, e com a melhor maneira de lidar com essa ameaça sem gerar uma injustiça. Aqui, é possível dizer que existe certa economia da violência — que procura reduzir ao máximo as vítimas de substituição — presente no estabelecimento mesmo do Direito Romano desde o Código de Justiniano. A própria criação da figura jurídica do inquérito durante a Inquisição, peça fundamental do processo judicial racionalizado, que exige aferição de provas, ouvida de testemunhas e outros mecanismos de pesos e contrapesos cuja função precípua é garantir que o investigador descubra a verdade de um ocorrido, e não uma simples ficção que fundamente a punição de uma vítima para saciar a sede de vingança da comunidade, é um bom exemplo disso

Existe, portanto, uma polícia necessária na sociedade, pelo simples fato de que existem pessoas dispostas a vitimar outras. Nesse ponto, a polícia, como parte integrante do Sistema de Justiça Criminal, desempenha um papel fundamental na manutenção de uma ordem legal que não se baseia mais no sacrifício, mas na salvaguarda de direitos individuais. Sua atuação se dá a partir de um ciclo, que vai da atividade investigativa e judiciária até à prevenção de delitos e manutenção da ordem pública, ou da prevenção à repressão do crime. No âmbito da repressão, os resultados positivos para a manutenção da ordem social advêm, principalmente, do chamado deterrence effect, ou uso da punição para coibir o cometimento de crimes, visto que não só afasta os ofensores do convívio social, interrompendo cadeias de vingança e garantindo a proteção de outras pessoas, como também coage a decisão de ofensores em potencial, que percebem a prisão de outros como exemplo negativo a ser evitado.

A Tortura no Paredão

Um bom exemplo de como a brutalidade policial não ajuda na manutenção da ordem social é o caso da tortura. Em países como o Brasil, que passaram por um longo período de ditadura militar, o debate sobre esse tema parece sempre se dar entre os grupos que denunciam uma prática que associam com a repressão política do regime autoritário e aqueles que identificam o discurso dos Direitos Humanos com o cerceamento da atividade policial em nome da proteção de bandidos. No meio desse jogo, que não raro se traduz numa relação de duplos, com policiais exibindo o desrespeito a salvaguardas individuais como troféus contra o politicamente correto, e militantes afirmando que toda atividade policial é uma forma injusta de repressão das classes subalternas, geralmente se negligencia a importância da discussão técnica para que se encontre uma solução de continuidade.

Por mais atroz que possa parecer, o emprego da tortura é um método que pretende alcançar um resultado que não é indesejável em si mesmo – a condenação de um criminoso. Ocasionalmente, o policial que acredita possuir informações seguras sobre o envolvimento de um suspeito em um crime recorre à tortura para extrair uma confissão, com o objetivo de fundamentar uma condenação no tribunal, na falta de evidências materiais e de testemunhas disponíveis. Ou seja, no seu entendimento, a prática resulta, muitas vezes, do que se pode denominar em termos weberianos de “ética da responsabilidade”, ou uma conta do “mal menor” em termos de garantia de salvaguardas individuais de futuras vítimas daquele agressor. Como a tortura costuma agilizar investigações que poderiam se prolongar por meses a fio, ou que até seriam inviabilizadas pela falta de determinadas condições materiais (laboratório forense bem equipado, banco de dados confiáveis, registro de antecedentes etc.), aparece como alternativa subótima para agentes que precisam dar resposta a gestores pressionados pela opinião pública.   

Do ponto de vista da teoria mimética, uma análise sobre a tortura poderia trazer ainda mais luz sobre a ineficácia do método. Em Seductions of Crime2, Jack Katz explica como a tortura estabelece uma dinâmica sensual de escalada de emoções entre agressor e vítima que não raro foge completamente ao controle. Um dos padrões reconhecidos durante processos de interrogatório conduzidos no Vietnã é o que ficou denominado como American Rule, que pode ser traduzido na expressão “se ele não era vietcong até aqui, certamente se transformou em um agora”. Fosse o interrogado um colaborador do exército inimigo ou não, depois de ser agredido injustamente, pouco importa: o interrogador acaba de se tornar um inimigo a ser enfrentado, com as armas da resistência física e da informação falsa.

Nesse ponto, a responsabilidade moral, e, numa perspectiva empírica, também a causal é transferida para a vítima. Entre uma pergunta e outra, entre uma agressão e outra, o interrogador estabelece a zona de liberdade do interrogado em não oferecer respostas, que por sua vez delimita a própria liberdade de ação do que o interrogador pode ou não fazer em seguida. Como não possui controle sobre a informação do interrogado, o algoz atua na única zona que lhe é permitida: a imposição da dor física. O sofrimento da sua vítima é um objeto que se justapõe progressivamente ao seu nível de frustração. Em alguma hora, dominador e dominado trocam de lugar, e o interrogador se vê numa posição de vulnerabilidade perante o interrogado. Ocasionalmente, o processo degenera para uma brutalidade incontrolável. Então, ou a dor é tão grande que as respostas que se seguem contradizem umas às outras, e se torna impossível apreender uma narrativa confiável, ou a ira da vítima se sobrepõe ao desejo de autopreservação, ou o sofrimento alheio abala a própria confiança do interrogador, que começa a se perguntar se aquilo tudo faz realmente algum sentido.

O problema com a tortura, portanto, não é só moral. Ela é ineficiente em si mesma. Cesare Beccaria foi talvez o primeiro a falar desse aspecto, no seu libelo Dos Delitos e das Penas, publicado em 1764. A essência do seu argumento é simples: celerados expostos ao convívio prolongado com a violência possuem mais capacidade de suportar a dor do que pessoas comuns. No Estado democrático de direito, com todos os mecanismos de pesos e contrapesos do processo judicial, esse caráter de ineficiência se torna ainda mais acentuado. Afinal, qualquer suspeito minimamente orientado que tenha confessado um crime sob tortura pode alegar esse fato durante o julgamento, invalidando um inquérito assentado unicamente nessas bases. Isso faz do método não só um instrumento de produção de vítimas de substituição, como também um meio ineficiente de manutenção da ordem.

Então, qual é a maneira correta, do ponto de vista da eficiência, de desempenhar o trabalho policial? Qual a importância de cada etapa do ciclo de policiamento? Como e por que a polícia produz deterrence effect? Em que medida tudo isso tem a ver com a dinâmica da criminalidade na sociedade? A teoria mimética pode ajudar na compreensão de cada uma dessas questões, que serão temas de futuros artigos neste blog.

  1. Em sentido amplo, “polícias” referem pessoas autorizadas por um grupo para regular as relações interpessoais desse grupo mediante o uso da força física. Isso significa que é o poder coercitivo, o uso interno e a legitimidade que diferenciam a polícia de outros grupos sociais que partilham de funções análogas em determinadas instâncias. Quase toda sociedade conhecida, com exceção dos limitados e raríssimos casos em que seres humanos conseguem operar sempre na base do consenso, registra a presença de indivíduos com tais prerrogativas. Para uma discussão mais aprofundada, recomendo o livro Padrões de Policiamento, de David Bayley, com tradução publicado pela EDUPS em 2006. ↩︎
  2. O livro de Katz é uma verdadeira análise fenomenológica da dinâmica sensual do crime. Uma obra brilhante, que infelizmente não tem tradução para o português. ↩︎

*Eduardo Matos de Alencar é mestre em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui experiência na área de gestão de políticas de segurança e desenvolvimento em organizações internacionais e governos estaduais e municipais.

1 Comment

  1. Texto excelente. Que venham mais!

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