Miméticos

Um blog sobre René Girard e a teoria mimética

Tag: The Wire

Méconnaissance e totalitarismo em The Wire

Num artigo para a Revue des Deux Mondes, René Girard define o totalitarismo como “ter um bode expiatório sabendo-se que se tem um bode expiatório”. É uma diferença fundamental para a sociedade primitiva, pois nela o mecanismo do bode expiatório depende, como se sabe, da méconnaissance, isto é, de uma organização dos dados feita a partir do ponto de vista dos agressores. E se, como vimos anteriormente, no caso do tarantismo, é a crença num elemento “mágico” que permite que certos dados sejam abordados, no totalitarismo não haveria nenhuma crença que servisse de justificativa. Se cruzarmos essa definição com a noção de méconnaissance, veremos que o aspecto voluntário desta fica enfatizado. Como a méconnaissance não é uma ignorância, mas uma determinada organização dos dados que permite uma ação menos eficaz sobre o mundo. Também podemos dizer que o totalitarismo, pensando na definição dada por Girard, é antes uma atitude de méconnaissance cínica que pode estar presente em qualquer ato estatal, ainda que, é claro, não necessariamente em todos os atos estatais, independentemente de o regime que pratica o ato ser “democrático” ou “totalitário”.

Considerando o vasto gênero de obras que pretendem criticar esses atos estatais de méconnaissance “inocente” ou totalitária, é hoje impossível não destacar a série americana The Wire, julgada por muitas pessoas (inclusive por mim mesmo) a melhor produção televisiva de todos os tempos.

A trama de The Wire começa de um jeito que poderia parecer familiar aos brasileiros: um tenente da polícia de Baltimore monta uma força especial para combater traficantes e assassinos usando antes a violência do que a força bruta. No entanto, alguns de seus subordinados acham que esse negócio de inteligência é ridículo, e que o negócio é ir até onde os bandidos moram e mostrar quem é que manda — a polícia, claro. Os três chegam de carro a um dos projects, os conjuntos habitacionais de Baltimore, e começam a gritar, ameaçando os moradores, que respondem sem pudores, lançando garrafas e até eletrodomésticos do alto do prédio. Logo os temerários policiais são abordados por alguns rapazes. Um deles, menor de idade, dirige-se ao agente Pryzbylewski — na série, tratado quase sempre como “Prez” — de maneira, digamos, irreverente. Prez dá-lhe uma coronhada na cara; o garoto acabará, nos episódios seguintes, perdendo a visão do olho golpeado.

(O vídeo mostra a sequência inteira e termina com a fala de Daniels.)

Não, agente Pryzbylewski. Ele não ‘te irritou’. Ele fez você temer pela sua segurança e pela de seus colegas. Imagino até que talvez… Alguém o tenha visto pegar uma garrafa e ameaçar os agentes Hauk e Carv, os quais já tinham sido sofrido ferimentos causados por projéteis voadores. Em vez de usar força letal numa situação como essa, talvez você tenha preferido abordar o menor, ordenando que ele largasse a garrafa. Talvez, quando ele ergueu a garrafa de maneira ameaçadora, você tenha usado uma lanterna, e não sua arma de serviço, para incapacitar o suspeito. Se você falar besteira quando falar com a corregedoria, eu não tenho como dar um jeito, você vai ter de se virar.1

Destaquemos as observações principais:

  1. A vítima da coronhada é o garoto, agredido de maneira indiscutivelmente desproporcional.
  2. Pryzbylewski poderia ser “vítima” da corregedoria.
  3. O tenente Daniels quer “ficar do lado” de seus homens para não ser ele próprio mal visto. (Dizer que “ser mal visto” seria equivalente a “ser perseguido” parece um exagero, mas talvez se possa dizer que qualidades “mal vistas” se aproximam de “sinais vitimários”.)
  4. Ao mesmo tempo, o tenente Daniels pode ficar mal visto se sua nova unidade estrear praticando a mesma violência inútil que ele próprio condenou.
  5. Todos os agentes, exceto o garoto golpeado, são agentes estatais.

Lembremos que a vítima da coronhada não é um bode expiatório no sentido “técnico” de A Violência e o Sagrado (ele teria de voltar e apaziguar uma comunidade inteira para isso, ser divinizado etc.), mas é sem dúvida um bode expiatório em sentido corrente, alguém que recebe a culpa por conveniência.

O detalhe mais interessante é que os policiais não seriam “vítimas” no mesmo sentido que o garoto foi vítima de uma coronhada. Os policiais passariam por processos administrativos e não sofreriam qualquer violência física institucional. No entanto, um dos mocinhos da história, o tenente Daniels, destaca-se por saber manejar a linguagem burocrática e preservar a instituição de suas próprias faltas; a violência praticada por policiais em serviço é, por definição, institucional.

Daniels tem remorsos, acompanha a situação do garoto, é acordado no meio da noite quando ele perde a visão. Ele sabe o que fez: tem consciência, mas não tem medo. Seus superiores não vão repreendê-lo, e, no fim, a única pessoa que vai sofrer terá sido o garoto, sem que qualquer um dos envolvidos desconheça alguma causa fundamental daquele ato de violência.

  1. No original: “No, officer Pryzbylewski. He did not ‘piss you off.’ He made you fear for your safety and that of your fellow officers. I’m guessing now, but maybe… He was seen to pick up a bottle and menace officers Hauk and Carv, both of whom had already sustained injury from flying projectiles. Rather than use deadly force in such a situation, maybe you elected to approach the youth, ordering him to drop the bottle. Maybe when he raised the bottle in a threatening manner, you used a Kel-Lite instead of your service weapon to incapacitate the suspect. Go practice. You fuck the bullshit up when you talk to internal I can't fix it, you're on your own.” ↩︎

Janelas Quebradas, Tolerância Zero e Vítimas Substitutas

por Eduardo Matos de Alencar*

Janelas Quebradas x Lei e Ordem

Uma casa é abandonada; o mato cresce por toda a parte; uma janela é quebrada. Pessoas estranhas à vizinhança se instalam ali, utilizando o local como abrigo, ou para o consumo de drogas. Os transeuntes desviam seu caminho para não passar em frente ao imóvel. Pequenos furtos começam a acontecer nas outras residências do bairro. Roupas somem do varal, uma bicicleta desaparece. Um ou outro carro são arrombados durante a madrugada. A polícia é acionada, faz uma ou duas rondas, aborda alguns elementos sem documentação, mas não encontra nada que justifique uma detenção.

Outra casa é abandonada; mais pessoas estranhas circulando pela área. Um dia, os muros amanhecem pichados. Os adultos param de escoltar as crianças até à escola, apelam para serviços particulares de transporte. Os velhos não sentam mais na frente de casa para conversar no finalzinho da tarde. As pessoas evitam circular a pé na rua. Há rumores de assaltos ocorrendo à plena luz do dia. Ninguém acredita que a polícia vá fazer alguma coisa. Algumas famílias decidem se mudar. Os antigos moradores fazem reformas, sobem os muros das casas, instalam cercas elétricas.

Uma noite, uma moça é estuprada num dos imóveis vazios.

Essa historinha, que poderia ser a de um bairro qualquer de uma grande cidade brasileira, foi adaptada de um artigo de George L. Kelling e James Q. Wilson, intitulado “Broken Windows”, publicado em The Atlantic Monthly, em março de 1982. A ideia fundamental dos criminólogos norte-americanos é que existe um continuum necessário entre comportamento antissocial, desordem urbana e ocorrência de crimes violentos, o qual se estabelece pelo afrouxamento progressivo dos controles informais que garantiriam a ordem social.

O processo de decadência urbana que leva ao aumento da criminalidade ocorre em algum momento da história de praticamente toda grande cidade. No caso dos Estados Unidos, suas causas remetem a duas transformações sociais do Pós-Guerra. A primeira se dá com a dinamização da economia e a coletivização dos meios de transporte. Com as pessoas se deslocando para o trabalho nos centros comerciais por grandes vias de circulação de massas, os bairros residenciais passam a maior parte do dia esvaziados, o que tem impacto direto sobre a convivência e a integração entre vizinhos. Essa mudança impacta de maneira perversa os bairros mais pobres, onde a falta de dinheiro para a contratação de babás ou para a matrícula de crianças em creches contribui para a formação de uma geração de jovens com baixo nível de supervisão parental, sem laços afetivos com a vizinhança e propensos ao ingresso em atividades ilícitas.

Por outro lado, a mudança do padrão de policiamento também deve ser levada em consideração. Aqui, importa compreender que a figura do policial como um agente do Estado responsável pela resolução de crimes é relativamente recente. Durante séculos, a investigação era tarefa de detetives particulares (não raro ex-criminosos), contratados por indivíduos que tinham um interesse particular na resolução dos casos. Nesse cenário, a figura do policial era antes associada à manutenção da ordem pública na vizinhança, o que se dava por meio do policiamento a pé, mediante a regulação e o controle de comportamentos considerados antissociais.

É essencial aqui a ideia do que se considera um comportamento antissocial. Bêbados, mendigos, prostitutas, viciados, jovens falando alto e bebendo na esquina, e até mesmo estranhos circulando pela vizinhança, podem ou não ser considerados antissociais. Bêbados e mendigos em determinado número são tolerados quando se alojam nos bancos de praças, mas não quando em multidão, estirados no passeio público. Jovens podem falar alto e beber na esquina, mas não responder com desaforo ou intimidar os mais velhos. O que se entende por ordem social varia de uma localidade para outra, mas é uma percepção geralmente partilhada por todos os habitantes da área, e o policial tinha justamente a função de auxiliar na sua manutenção.

Com o tempo, os detetives particulares foram sendo incorporados a agências municipais, transferindo a responsabilidade pela investigação de crimes dos entes privados para as instituições governamentais, num processo que ainda não se encontrava de todo consolidado nas primeiras décadas do século XX. O aumento exponencial da criminalidade durante os anos 1960 trouxe para o debate público a função investigativa da polícia, que passou a ser vista como uma instituição racionalizada, que deveria centrar sua tarefa na resolução de crimes, na prisão de suspeitos e na reunião de evidências. Essa necessidade de modernização teve impacto direto na alocação de recursos, na seleção, no treinamento de pessoal, e, sobretudo, na forma como o policial enxergava sua própria atividade.

Por outro lado, também ocorreram mudanças na opinião pública sobre o que se considerava um problema de ordem. Jovens desocupados, mendigos e viciados foram incorporados ao inesgotável campo semântico do “social”. Instituições especializadas foram criadas para tratar de cada tipo de problema, consolidando, assim, um nicho de mercado para assistentes sociais, psicólogos, sociólogos e, sobretudo, políticos interessados no incremento do erário público. Em que pese as pessoas normais continuarem apelando desesperadamente para o controle desse tipo de comportamento, a polícia foi abandonando progressivamente a tarefa. O resultado desse processo, em algumas cidades americanas (e brasileiras), foi a disseminação de grupos de justiceiros e de milícias privadas que procuravam exercer a função de controle social, não raro incorporando também as de investigador, de juiz e de carrasco daqueles elementos considerados socialmente indesejáveis.

A demanda de Wilson e Kelling pelo retorno de uma polícia voltada para a manutenção da ordem não passou em brancas nuvens. De fato, a Teoria das Janelas Quebradas foi incorporada na esfera pública norte-americana, e não demorou a influenciar iniciativas governamentais. É o caso da tão aclamada Política de Tolerância Zero, associada à gestão policial de Rudolph Guilianni em Nova York, à qual se atribui uma redução significativa da criminalidade entre 1991 e 1997. A ideia era que a polícia deveria agir de maneira dura contra todo e qualquer tipo de delito, evitando escaladas de violência e coibindo comportamentos antissociais que poderiam evoluir para crimes graves.

A desordem é mimética

Trinta e três anos depois de sua publicação, não se pode desprezar o alcance das intuições da Teoria das Janelas Quebradas, que inaugurou um novo ramo de estudos sobre o crime. O que está por trás dessa interpretação é uma concepção mimética do fenômeno do crime. Um comportamento agressivo leva a outro, que leva a outro, que leva a outro, numa escalada em que o potencial ofensivo vai aumentando cada vez mais, até chegar ao crime violento propriamente dito. Nesse ponto, a interminável cadeia de vinganças que se institui acelera exponencialmente até a completa desagregação dos laços sociais, um estado que Thomas Hobbes descreveu de maneira brilhante:

“No arts; no letters; no society; and which is worst of all, continual fear, and danger of violent death: and the life of man, solitary, poor, nasty, brutish and short”.

[Não há artes; nem letramento; nem sociedade; e, pior de tudo, há um medo contínuo, e o risco de morte violenta: e a vida do homem é solitária, pobre, desagradável, brutal e breve.]

Na lógica das Janelas Quebradas, a relação entre delinquência e racionalidade instrumental, que analisa o comportamento do criminoso como fruto da ação racional de um sujeito que considera custos e benefícios, tão cara à tradição economicista anglo-saxã, aparece bastante mitigada, para dizer o mínimo. Afinal, o que parece essencial para a ocorrência de atos disruptivos da ordem social é antes a capacidade que uma determinada comunidade humana tem de partilhar e de manter as regras morais do que a decisão e o cálculo de indivíduos isolados. Nesse jogo, os policiais aparecem como sacerdotes responsáveis por uma atividade quase litúrgica de regulação do tipo de comportamento que deve ou não ser proibido, no esforço de manter intacta a pureza da ordem constituída.

Isso é exatamente o contrário do que se pensa como polícia moderna em todo o mundo ocidental. No Estado liberal, a polícia se insere como uma das instituições do Sistema de Justiça Criminal, responsável pela investigação, pela produção de provas e pela prisão de suspeitos que deverão ser submetidos a um julgamento legal, com amplo direito de defesa, e todos os procedimentos que precedem uma eventual passagem pelas instituições responsáveis pela “ressocialização”. Aqui, a atividade policial não é um fim em si mesmo, mas uma etapa de um sistema mais amplo, que tem por ideal a extinção de qualquer impunidade, impondo custos cada vez maiores como forma de coibir o comportamento de sujeitos perfeitamente racionais.

Wilson e Kelling advogam que a punição de pequenos delitos evita a escalada que vai do comportamento antissocial ao crime violento, gerando efeitos positivos a longo prazo que não costumam ser considerados pelos policy makers. Além da redução do crime propriamente dita, a maior integração social e o aumento da confiança interpessoal resultariam em maior desenvolvimento econômico e em prosperidade, gerando uma cadeia de externalidades positivas, ou, em termos girardianos, um processo de imitação positiva que afetaria toda a sociedade.

Tolerância Zero e vítimas substitutas

O problema é que não há ordem social que não seja suspeita. No caso das Janelas Quebradas, a presença das vítimas substitutas (surrogate victims) é patente do começo ao fim da exposição da teoria, já no artigo publicado em 1982. Afinal, apesar de não ser difícil concordar que uma multidão de bêbados e viciados pode contribuir para a desordem social e para o aumento da criminalidade, os próprios autores admitem que a repressão de um único bêbado ou mendigo vagando pela rua poderia parecer (e de fato seria) uma injustiça. Nesse ponto, os defensores da teoria poderiam alegar que ela apela mais para o retorno da prudência na política da polícia do que para uma noção de pureza, mas não é possível dizer que foi esse o entendimento das Janelas Quebradas na esfera pública.

Ao contrário, existem indícios de que a política de Tolerância Zero tem produzido mais vítimas substitutas do que resultados concretos nas cidades que adotaram o modelo. Mesmo o exemplo de Nova York tem sido cada vez mais criticado, como no artigo em que Benjamin Bowling demonstra que a queda de homicídios na cidade está muito mais ligada ao processo natural de estruturação e consolidação do mercado de crack e de cocaína, que passa, progressivamente, da venda ao ar livre para o comércio dentro de casas e estabelecimentos como docerias, locadoras e bodegas, reduzindo, assim, as disputas territoriais entre gangues.

Na verdade, não é raro que discursos de lei e ordem associem a punição indiscriminada de todo e qualquer delito à redução da criminalidade. Quando a ideia de “delito” se torna mais abrangente do que os crimes previstos por lei, então, a simples presença de figuras “indesejadas” justifica a intervenção da Mano Dura. É aí que alarmes sonoros e sistemas automáticos de irrigação são instalados em parques para expulsar mendigos, ou equipes da assistência social invadem as cracolândias para internar compulsoriamente usuários de drogas. Em termos girardianos, não é difícil ver como esse tipo de opinião se encontra numa relação recíproca de duplo monstruoso com determinados ramos da criminologia crítica, que associam qualquer atividade de natureza policial a injustiças cometidas contra os mais desfavorecidos.

Por uma criminologia mimética

Claro que isso não significa que não haja alguma verdade nas intuições de Wilson e de Kelling. Atualmente, todo um ramo da criminologia moderna se dedica ao estudo do tipo de configuração urbana que pode ou não favorecer a ocorrência de crimes, possibilitando o abandono de monstruosidades como os projects (conjuntos habitacionais) americanos, famosos na década de 1990, cuja ligação com altas taxas de criminalidade foi tema de The Wire, a série genial de David Simon. Compreender como fatores como tamanho dos muros, extensão das ruas, limpeza urbana e quantidade de pessoas afetam os índices de criminalidade e a sensação de segurança das grandes cidades pode ser (e de fato é) muito útil. Já existe uma ótima bibliografia que parte da Teoria das Janelas Quebradas para testar em que medida as ideias levantadas por ela têm respaldo na realidade, com resultados satisfatórios.

Por outro lado, não se pode desconsiderar a possibilidade de resultados reais de políticas de Tolerância Zero. Ao menos do ponto de vista da teoria mimética, vítimas de substituição, de fato, produzem ordem social. Isso não significa que seja uma ordem social desejável, justa ou mesmo real. Aqui, uma criminologia de orientação girardiana, ou mimética, poderia ser muito útil para o entendimento das diferenças entre desordem percebida, sensação de segurança, incidência criminal e políticas públicas de segurança. Se esse tipo de aplicação da teoria mimética já foi tentado com bastante sucesso em ciências como a literatura, a religião comparada, a história e a economia, não vejo porque não poderia ser o caso nesse campo das chamadas ciências humanas.

*Eduardo Matos de Alencar é mestre em sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e doutorando em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui experiência na área de gestão de políticas de segurança e desenvolvimento em organizações internacionais e governos estaduais e municipais.

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